Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.